Recebeu o aviso da Receita sobre sua obra? Calma — isso tem solução.
A carta assusta, mas o problema é conhecido e tem caminho. A A Regular resolve a regularização do início ao fim — e você não precisa entender de e-CAC nem encarar a Receita sozinho.
Consta em nossos sistemas obra de sua responsabilidade não regularizada.
O que é esse aviso — e por que você recebeu
O Aviso de Regularização de Obra é uma notificação da Receita Federal avisando que existe uma construção de sua responsabilidade sem a regularização do INSS de obra. Não é uma multa: é um prazo para resolver antes que a situação evolua para autuação.
Ele costuma chegar para quem construiu, ampliou ou reformou um imóvel com área a partir de 150 m² e alvará municipal (predominantemente de 2019 em diante). A maioria das pessoas resolveu a parte da prefeitura e não sabia que existe uma obrigação federal separada — por isso o susto.
O que fazer agora (o passo a passo)
A regularização segue sempre a mesma lógica. Com a A Regular, cada etapa abaixo é feita por você — no portal da Receita, sem que você precise acessar nada.
Entenda o aviso
Identificamos o prazo e exatamente o que a Receita está exigindo sobre a sua obra.
Manda o aviso pra gente. A partir daí, o problema é nosso.
Você envia a foto do aviso ou os dados da obra; a gente faz o diagnóstico gratuito, estima o INSS e conduz tudo até a CND. Sem juridiquês, sem você mexer no e-CAC.
O que todo mundo pergunta ao receber a carta.
É uma notificação da Receita Federal informando que consta uma obra de sua responsabilidade sem a regularização do INSS. Não é multa ainda: é um prazo para regularizar antes que vire auto de infração.
Em regra, responsáveis por obras com área a partir de 150 m² com alvará municipal, predominantemente a partir de 2019. A Receita envia os avisos em lotes anuais, por todo o país.
Passado o prazo, a obra pode ser selecionada para procedimento fiscal e gerar auto de infração, com multa de 75% a 225% do valor devido, além de juros. Sem a CND, o imóvel também fica travado para vender, financiar e averbar.
Não. A A Regular conduz todo o processo no portal da Receita por você, do CNO à CND. Você acompanha e aprova; a parte técnica é nossa.